Se você tem um avô ou avó estrangeiro, deve estar se perguntando: "Eu posso pular uma geração e tirar direto a minha cidadania?". A resposta é um gigantesco sim, mas as regras são diferentes para Portugal e para a Itália.
Cidadania Italiana para Netos
A Itália é um dos países mais amigáveis do mundo no quesito ancestralidade, porque adota a transmissão por "Jus Sanguinis" sem limite de gerações.
Portanto, você não apenas pode pular a geração dos seus pais, como pode pular a geração dos seus avós e ir direto ao bisavô! Não há uma lei que obrigue o pai ou a mãe do solicitante a tirar a cidadania primeiro para que ele tenha o direito.
O foco total aqui será montar a árvore genealógica perfeitamente documentada. Você precisará comprovar, através de certidões em Inteiro Teor do Brasil e certidões originárias da Itália, que a linha sanguínea nunca foi rompida até você.
Cidadania Portuguesa para Netos (Artigo 1º, 1, 'd')
Portugal possui uma lei específica para naturalização de netos. Nos últimos anos, essa lei mudou e trouxe enormes benefícios.
Antigamente, para um neto ter direito a Portugal, ele precisava provar "laços efetivos com a comunidade portuguesa" (viajando muito para lá, participando de clubes portugueses, etc.). Era algo muito subjetivo e os processos eram muito negados.
A Nova Regra de Ouro: Com a alteração da Lei da Nacionalidade, agora basta que o neto brasileiro domine o idioma português (o que já é o nosso caso nativo) e não possua condenações criminais superiores a 3 anos em seu país. A necessidade de provar vínculos através de viagens ou propriedades caiu por terra!
Como saber se os meus documentos estão corretos?
Nós da Santa Cidadania buscamos as certidões diretamente nas Conservatórias de Portugal e nos Comunes na Itália. Faça a análise do seu caso via WhatsApp hoje.